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8 de abril de 2020
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Governo prepara maior leilão do setor com investimento de R$ 1bi

O governo federal acaba de receber os primeiros resultados dos estudos de viabilidade do que será o maior leilão de arrendamento de terminais portuários dos últimos 15 anos. Trata-se do Terminal de Granéis Líquidos da Alemoa (STS08), no Porto de Santos, operado pela Transpetro. A versão final do documento – o EVTE – chegará às mãos do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, nas próximas duas semanas, mas os principais números já são discutidos nas reuniões técnicas sobre o conjunto de ativos que será licitado este ano.

O leilão do terminal da Alemoa, considerado o maior de combustíveis em portos públicos organizados, exigirá contrapartida de investimentos de R$ 1 bilhão do vencedor da disputa. Os recursos garantirão a ampliação da infraestrutura de logística, o que assegura o aumento de 64% da capacidade de operação.

O investimento no terminal da Alemoa equivale ao montante definido para os 14 terminais de granéis líquidos combustíveis leiloados desde 2015. O ativo faz parte da atual carteira de projetos que preveem a realização de 11 novos leilões de terminais portuários em 2020. Ao todo, os empreendimentos devem gerar R$ 2 bilhões em investimentos.

Além do investimento, o novo operador arcará com o custo mensal de R$ 16 milhões pelo arrendamento pelos 25 anos do contrato. Este valor é cinco vezes maior que o verificado nas últimas licitações de terminais. O contrato pode ser prorrogado por sucessivas vezes, a depender do interesse da União, limitado ao período total de 70 anos.

O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, destaca que o terminal de granéis líquidos possui quase 500 mil metros quadrados. A área, disse, é maior do que o terminal de contêineres de Suape (PE). Somente em 2019, o STS08 respondeu pela movimentação e 6,5 milhões de toneladas.

Dada a dimensão do terminal, o governo pretende dividir a área para fazer a oferta de dois terminais vizinhos. Ao Valor, o secretário explicou que a decisão deve acirrar a competitividade na oferta da logística de combustíveis no Porto de Santos ao assinar contratos com operadores distintos. “É um terminal com muitas áreas ociosas, ou seja, oferece muitas possibilidades de ganhos de capacidade com a chegada de outro operador”, afirmou Piloni.

Ao receber os estudos, o governo abrirá consulta pública para discutir o projeto com o setor. Logo em seguida, a versão conclusiva dos estudos de viabilidade seguirá para o Tribunal de Contas da União (TCU), o que deve ocorrer no segundo trimestre.

Atualmente, a Transpetro mantém a operação do terminal da Alemoa em caráter precário. O contrato original venceu há cinco anos, mas é mantido com aditivos – chamados de contratos de transição. Divergências sobre o valor mensal de arrendamento levaram a subsidiária da Petrobras a acionar a Justiça. Por meio de liminar, a companhia deve arcar com custo de arrendamento de apenas R$ 2,3 milhões por mês.

Piloni afirmou que a expectativa, com o leilão, é de assegurar o aumento da capacidade de movimentação de cargas no terminal tendo em vista o crescimento de demanda por transporte que será gerada pelos novos investimentos nas ferrovias conectadas ao Porto de Santos.

As iniciativas mais importantes destacadas pelo secretário são a prorrogação de contrato da Rumo Malha Paulista, dentro do Estado, e a concessão da Ferrovia Norte-Sul, que ligará as cidades de Palmas (TO) a Estrela d’Oeste (SP).

Para Piloni, o reforço na logística de combustíveis deve, por consequência, ampliar a competição no segmento com a chegada de novos volumes de importação rumo o interior.

O governo espera que, após a licitação, o novo terminal de granéis líquidos de Santos passe a concorrer com as operações de outros terminais do país. Piloni avalia que serão afetadas as estratégias dos operadores nos Portos de Vitória, Santarém, Belém Vila do Conde e Cabedelo.

Fonte: Valor

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